Descrição do conselho
1. LEGISLAÇÃO DE CRIAÇÃO:
Lei Municipal nº 557, de 30 de dezembro de 2009
Decreto Municipal nº 189, de 9 de julho de 2013
2. ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS:
I – analisar os procedimentos de utilização dos recursos do Município, tomando as medidas pertinentes, obedecendo a norma disciplinadora atual sobre a meteria que estiver sendo analisada, podendo os membros do Conselho participar de Licitações, por acarretar despesas futuras a serem analisadas.
Composição do Conselho
3.1 COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – GESTÃO 2024-2028:
Presidente: GRASIELE MIRANDA SOLTO
Vice-Presidente:
3.2 MEMBROS DO CONSELHO – GESTÃO 2024:
3.2.1 GRASIELE MIRANDA SOLTO - Presidente (Portaria nº 1169/2024, DOEM nº 3152, em 19.02.2024)
3.2.2 ARACELE MEIRIANE OSCAR DO NASCIMENTO – Membro Titular (Portaria nº 1169/2024, DOEM nº 3152, em 19.02.2024)
3.2.3 ALINE VEIRA DE ASSIS – Membro Titular (Portaria nº 1169/2024, DOEM nº 3152, em 19.02.2024)
3.2.4 CHARLES SAINT CLAIR JUNIOR - Membro Titular (Portaria nº 1169/2024, DOEM nº 3152, em 19.02.2024)
3.2.5 MARINILDO MARTINS DE OLIVEIRA – Membro Suplente (Portaria nº 1169/2024, DOEM nº 3152, em 19.02.2024)