Termo de Fomento nº 002/2023-SMTAS

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Objeto do Convênio

O objeto do presente Termo é a Implantação de núcleos de oficinas, oferecer apoio técnico, identificar os beneficiários, aquisição de material esportivo, equipar o núcleo de atividade de hidroginástica e desenvolver ações temáticas, a viabilidade se dá em decorrência da Emenda Parlamentar n° 202324460009 destinada pelo Deputado João Maia, integram o termo independente de transcrições o plano de trabalho. Processo Administrativo 1Doc nº 2721/2023.

Número do Convênio

002/2023

Esfera

Municipal

Tipo de Convênio

Termo de Fomento

Convenente do convênio

CENTRO SOCIAL SANTA LUZIA

CNPJ

08.280.851/0001-47

Situação do Convênio

Aguardando Prestação de Contas

Concedente do convênio

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMTAS

CNPJ

14.780.287/0001-24

Data de celebração

10/01/2024

Data de publicação

10/01/2024

Vigência do convênio

De 10/01/2024 a 10/01/2025

Valor de Contrapartida

R$ 0

Valor do Convênio

R$ 75.505,00

Valores Liberados

Valor Liberado

R$ 75.505,00

Data

24/01/2024

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Data prevista para apresentação

10/04/2025

Todos os documentos

PLANO DE TRABALHO

[ pdf - 304kb ]

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TERMO DE FOMENTO

[ pdf - 1640kb ]

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EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 34-TERMO DE F

[ pdf - 600kb ]

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