Termo de Fomento nº 001/2023-SMTAS

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Objeto do Convênio

O objeto do presente Termo é a Implantação de oficinas de artes, música, audiovisual, costura, empreendedorismo e oficina de saúde mental no município de Extremoz/RN, bem como melhoria na infraestrutura para receber os beneficiários, a viabilidade se dá em decorrência da Emenda Parlamentar n° 202324460002 destinada pelo Deputado João Maia, integram o termo independente de transcrições o plano de trabalho. Processo Administrativo 1Doc nº 2720/2023.

Número do Convênio

001/2023

Esfera

Municipal

Tipo de Convênio

Termo de Fomento

Convenente do convênio

CENTRO SOCIAL SANTA LUZIA

CNPJ

08.280.851/0001-47

Situação do Convênio

Aguardando Prestação de Contas

Concedente do convênio

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMTAS

CNPJ

14.780.287/0001-24

Data de celebração

20/11/2023

Data de publicação

20/11/2023

Vigência do convênio

De 20/11/2023 a 20/11/2024

Valor de Contrapartida

R$ 0

Valor do Convênio

R$ 62.920,00

Valores Liberados

Valor Liberado

R$ 62.920,00

Data

21/11/2023

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Data prevista para apresentação

20/02/2024

Todos os documentos

PLANO DE TRABALHO

[ pdf - 210kb ]

TERMO DE FOMENTO

[ pdf - 1584kb ]

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